PROJETO PEDAGÓGICO DAS CAPACITAÇÕES EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

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Conforme a Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)

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1. APRESENTAÇÃO

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A CATERS apresenta seu Projeto Pedagógico Institucional para os cursos de capacitação, qualificação, formação inicial, aperfeiçoamento e reciclagem em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), elaborado em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), especialmente no que se refere aos requisitos para capacitações presenciais, semipresenciais e na modalidade de Educação a Distância (EAD).

 

Este documento estabelece os princípios pedagógicos, técnicos e metodológicos que orientam o planejamento, a execução, a avaliação e a certificação dos cursos oferecidos pela CATERS, assegurando qualidade, conformidade legal e desenvolvimento das competências necessárias para o exercício seguro das atividades profissionais.

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Todos os cursos são estruturados considerando as exigências das Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho.

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2. OBJETIVOS

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2.1 Objetivo Geral

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Promover a capacitação técnica e comportamental dos trabalhadores, desenvolvendo competências voltadas à prevenção de acidentes, preservação da saúde ocupacional, proteção da vida, redução dos riscos ambientais e atendimento às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras.

 

2.2 Objetivos Específicos

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Os cursos ofertados pela CATERS têm como objetivos:

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• desenvolver conhecimentos técnicos aplicáveis às atividades laborais;

• promover a cultura de prevenção de acidentes;

• incentivar práticas seguras de trabalho;

• capacitar trabalhadores para identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais;

• atender às exigências legais das Normas Regulamentadoras;

• proporcionar atualização profissional contínua;

• contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde e segurança nas organizações.

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3. MODALIDADES DE ENSINO

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Os cursos poderão ser ofertados nas seguintes modalidades:

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• Presencial;

• Educação a Distância (EAD);

• Semipresencial;

• In Company;

• Treinamentos personalizados para empresas.

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A modalidade adotada observará integralmente os requisitos previstos na NR específica aplicável.

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4. CURSOS CONTEMPLADOS

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Este Projeto Pedagógico aplica-se aos cursos ofertados pela CATERS, incluindo, entre outros:

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• Integração de Segurança do Trabalho;

• Integração NR-01;

• Direção Defensiva;

• Lockout e Tagout (LOTO);

• CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (NR-05);

• Equipamentos de Proteção Individual – EPI (NR-06);

• Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10 Básico;

• Sistema Elétrico de Potência – NR-10 SEP;

• Operação de Empilhadeiras (NR-11);

• Operação de Ponte Rolante (NR-11);

• Operação de Motosserra (NR-12);

• Integração na Construção Civil (NR-18);

• Combate a Incêndio – Básico;

• Combate a Incêndio – Intermediário;

• Combate a Incêndio – Avançado;

• Sinalização de Segurança (NR-26);

• Espaço Confinado – Trabalhador Autorizado e Vigia (NR-33);

• Trabalho em Altura (NR-35);

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e demais cursos desenvolvidos conforme as Normas Regulamentadoras vigentes.

 

Cada curso possui Projeto Pedagógico específico (Anexo Técnico), contendo conteúdos, carga horária, metodologia, critérios de avaliação e atividades práticas.

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5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

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Este Projeto Pedagógico observa, entre outras:

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• Norma Regulamentadora nº 01;

• Portaria MTP nº 672/2021;

• Demais Normas Regulamentadoras aplicáveis;

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável;

• Demais legislações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.

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6. PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS

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A metodologia adotada pela CATERS baseia-se nos seguintes princípios:

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• aprendizagem significativa;

• desenvolvimento de competências;

• integração entre teoria e prática;

• foco na prevenção de acidentes;

• aprendizagem ativa;

• atualização permanente dos conteúdos;

• utilização de recursos tecnológicos;

• respeito às diferenças individuais dos participantes.

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7. METODOLOGIA DE ENSINO

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Os cursos poderão utilizar:

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• videoaulas;

• aulas presenciais;

• aulas ao vivo;

• apostilas digitais;

• estudos de caso;

• atividades práticas;

• demonstrações técnicas;

• simulações;

• fóruns de discussão;

• avaliações online;

• avaliações presenciais;

• exercícios de fixação;

• recursos multimídia.

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Sempre que exigido pela legislação, serão realizadas atividades práticas supervisionadas.

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8. ATIVIDADES PRÁTICAS

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As atividades práticas constituem parte essencial do processo de aprendizagem e serão desenvolvidas conforme os requisitos previstos na Norma Regulamentadora correspondente.

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As práticas poderão envolver:

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• utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

• inspeções de segurança;

• análise de riscos;

• simulações de emergência;

• combate a incêndio;

• trabalho em altura;

• entrada em espaço confinado;

• bloqueio e etiquetagem (LOTO);

• operação de máquinas e equipamentos;

• utilização de instrumentos específicos de cada atividade.

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Todas as atividades serão conduzidas por instrutores qualificados e observarão rigorosamente as medidas de segurança aplicáveis.

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9. ESTRUTURA PEDAGÓGICA

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Cada Projeto Pedagógico específico contempla, obrigatoriamente:

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• objetivo geral;

• objetivos específicos;

• competências desenvolvidas;

• fundamentos de Segurança e Saúde no Trabalho;

• metodologia de ensino;

• estratégias pedagógicas;

• recursos didáticos;

• infraestrutura tecnológica;

• equipe técnica;

• responsáveis técnicos;

• instrutores;

• conteúdo programático;

• divisão por módulos;

• carga horária;

• público-alvo;

• requisitos para participação;

• tempo mínimo recomendado de dedicação;

• prazo máximo para conclusão;

• atividades práticas;

• critérios de aprovação;

• sistema de avaliação;

• emissão de certificados.

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10. CORPO TÉCNICO

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Os cursos são coordenados por profissional legalmente habilitado, responsável tecnicamente pelo planejamento pedagógico, atualização dos conteúdos e conformidade legal das capacitações.

 

Os instrutores possuem formação compatível com os conteúdos ministrados, experiência profissional e conhecimento técnico nas respectivas áreas de atuação.

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11. MATERIAL DIDÁTICO

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Os participantes terão acesso aos recursos compatíveis com a modalidade do curso, podendo incluir:

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• apostilas;

• manuais técnicos;

• normas de referência;

• apresentações;

• videoaulas;

• vídeos demonstrativos;

• exercícios;

• simuladores;

• estudos de caso;

• biblioteca digital;

• materiais complementares.

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Todo o conteúdo é protegido pela legislação de direitos autorais.

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12. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

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O desempenho do aluno será avaliado por meio de instrumentos compatíveis com cada curso.

Poderão ser utilizados:

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• provas objetivas;

• avaliações discursivas;

• avaliações práticas;

• estudos de caso;

• exercícios;

• participação em atividades.

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Para aprovação será exigido aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento).

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O aluno que não atingir o percentual mínimo será considerado reprovado, não fazendo jus à emissão do certificado até que cumpra os critérios estabelecidos pela CATERS.

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13. CERTIFICAÇÃO

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O certificado será emitido somente após a comprovação de que o participante:

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• concluiu todas as atividades obrigatórias;

• obteve aproveitamento mínimo de 70%;

• participou das atividades práticas obrigatórias, quando exigidas;

• cumpriu integralmente a carga horária prevista;

• não possui pendências administrativas.

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Os certificados poderão conter mecanismos eletrônicos de autenticação e validação.

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14. CONTROLE ACADÊMICO

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A CATERS manterá registros referentes a:

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• matrícula;

• frequência;

• acessos à plataforma;

• atividades realizadas;

• avaliações;

• notas;

• emissão de certificados;

• histórico das capacitações.

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Esses registros poderão ser utilizados para fins de auditoria, fiscalização e comprovação perante órgãos competentes.

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15. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

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Este Projeto Pedagógico será revisado periodicamente, no mínimo a cada 2 (dois) anos, ou sempre que ocorrer:

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• alteração das Normas Regulamentadoras;

• publicação de nova legislação;

• atualização técnica;

• melhoria dos processos pedagógicos;

• necessidade institucional.

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16. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Este Projeto Pedagógico constitui o documento orientador das capacitações promovidas pela CATERS e integra a documentação institucional dos cursos.

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Os Projetos Pedagógicos específicos de cada curso (Anexos Técnicos) complementam este documento, apresentando conteúdos programáticos, cargas horárias, metodologias, atividades práticas e demais requisitos particulares de cada capacitação.

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Todos os cursos oferecidos pela CATERS são planejados para proporcionar formação técnica de qualidade, em conformidade com a legislação vigente e com foco na promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, contribuindo para ambientes laborais mais seguros, saudáveis e produtivos.

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CATERS

Saú de e Segurança.

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